DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO "CÂMARA EMPREENDEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, DEFINE NÍVEIS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADVOGADO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF n° 025.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 07 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR HANANIEL DE SOUZA AMORIM, CPF n° 071.XXX.XXX-52, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR KARMEN MARILIA DA SILVA, CPF n° 088.XXX.XXX-46, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 005/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSÉ FRANCINALDO LUCAS DA COSTA MONTEIRO, CPF n° 099.XXX.XXX-29, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LIEGES RAUANA REINALDO COELHO, CPF n° 077.XXX.XXX-54, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO-RN (ATUAL)

Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Elyane de Araujo Cortez Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.

Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, TÉCNICOS AGRÍCOLAS, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DO MEIO AMBIENTE E AUXILIARES ADMINISTRATIVO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER CONVÊNIO COMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBJETIVANDO FOMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDORN.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO AO ART. 198, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 3.99961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.