a) Executar a política de educação no Município, em observância às diretrizes nacional e estadual;
b) Promover o planejamento, a organização, a administração, a supervisão, a coordenação, o controle, a avaliação, o acompanhamento e a execução das ações do Município no campo da educação;
c) Manter atividades de treinamentos e aprimoramento do corpo docente;
d) Promover a erradicação do analfabetismo no âmbito municipal;
e) Promover campanhas educativas no sentido de incentivar a frequência escolar regular;
f) Viabilizar o calendário escolar em conformidade com as atividades produtivas locais;
g) Desenvolver atividades de assistência ao educando, através de merenda, transporte, material escolar e outras;
h) Administrar, avaliar e controlar o sistema de Ensino Municipal, desenvolvendo medidas para sua expansão e atualização;
i) Propor e executar medidas que assegurem um processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
j) Promover parcerias com instituições de ensino, visando capacitar e qualificar os membros da comunidade local;
k) Exercer outras atividades correlatas.