Dispõe sobre a instituição do Dia do Orgulho Autista no município de Campo Redondo – RN e dá outras providências

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO DE PRAÇA JOSÉ BRILHANTE SEGUNDO (ZUZA BRILHANTE).

Denomina de “Praça Celso Dantas da Silva” o canteiro Leste e de “Praça Marina Lucena Barbosa” o setor Oeste da praça pública em construção localizada na Rua Vivaldo Pereira, no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SEBASTIÃO AMÂNCIO SOBRINHO (BASTO MANSO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURO MAIA, NA RUA DAS EMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Denomina "José Pedro de Oliveira" o logradouro público destinado ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, localizado na Comunidade de Serra do Doutor I, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO "CÂMARA EMPREENDEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.