O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 079/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 071/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FELIZARDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 0000172-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 066/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO CANDIDO DE LIMA, matrícula nº 0000096-1, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 069/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora VANIA DE SOUSA MATA SILVA, matrícula nº 0000236-2, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MESTRADO-IV-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido.
Coletiva: Jose Bezerra, Jose Ivanecio Faustino Bezerra, Luciane Gabriel da Silva Galvao, Lidiane Rodrigues de Carvalho, Maria Ciseneide Gregorio da Silva, Wanderleia Dantas de Medeiros, Jose Luiz Galvao de Oliveira
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 43/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 0000277-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 01/09/1994 a 31/12/1997.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 369/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JACIANE DANTAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0000399-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/01/2001 a 30/11/2004.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 373/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOSEFA PINTO PACHECO DA SILVA, matrícula nº 0000403-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do CLUBE DE CAÇA E PESCA DO SERIDO, CNPJ nº 08.108.706/0001-83: De 01/11/1984 a 30/11/1988; Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/05/2002 a 30/11/2004.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO os pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constantes nos Processos Administrativos nº 192/2025 e nº 20/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora ANA REGIA DE MEDEIROS SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 0000273-2, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO-III-F, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), CNPJ nº 08.241.804/0001-94: De 13/03/2001 a 28/12/2001 e de 18/02/2002 a 20/12/2002; Do ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.761.140/0001-94: De 01/05/2009 a 31/12/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WHASTERVAL RAMIRO COELHO, CPF n° 032.XXX.XXX-95, servidor efetivo municipal, para exercer as funções de PREGOEIRO e de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Campo Redondo/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. Art. 2º Designa-se os servidores ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE LIMA SOUZA e ENNIO RAFAEL PACHECO DA COSTA, para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei.
Coletiva: Whasterval Ramiro Coelho, Aluisio Eloi Rodrigues Junior, Ennio Rafael Pacheco da Costa
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Jose Leoncio Quirino, Raniery Robson da Silva Santos, Francisco de Assis Soares da Silva Junior, Lucineide de Avelar da Costa, Elaine Ramayana de Medeiros Cosme Silva, Alambrozy Avelino Medeiros, Nair Sanneza Bezerra da Rocha, Amanda Ariel de Araujo Souza, France Jones Rodrigues de Carvalho, Jose Carlos Muniz Cunha, Joao Maria Penha, Manoel Sebastião do Nascimento Neto, Manoel Luciano de Oliveira, Jose Inacio de Azevedo Campelo, Rondinele Marcos da Silva, Maria do Socorro Martins, Jose Tarcisio Laurentino
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR, CPF n° 056.XXX.XXX-93, das funções de PREGOEIRO e de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Campo Redondo/RN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Marina Angelica Silva Queiroz, Paulo Lenivaldo Galdino, Daniele Micarla Alves da Silva, Rita de Cassia da Silva, Francisca Alves do Nascimento Silva, Jose Anchieta da Silva, Jose Joventino da Costa Neto, Josefa Freire da Silva Oliveira, Josefa Pinto Pacheco da Silva, Fabricia Mayara Galvao Rafael Medeiros, Wandeclecia de Lourdes Araujo Brilhante Almeida, Alcimar Helio Ferreira, Joana Darc Soares Maia Ferreira, Jose Ronaldo da Silva
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, SANDYEVA FRANCIONE SILVA ARAUJO, CPF n° 068.XXX.XXX-62, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO II, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, JOELMA CELESTINO DA SILVA MARTINS, CPF n° 049.XXX.XXX-37, do cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em questão; R E S O L V E: Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a licença sem remuneração concedida ao servidor CLEDINALDO GENUINO DA SILVA, matrícula nº 0000166-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através da Portaria n° 206/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Italo Rafael de Franca Assuncao, Lidiane Rodrigues de Carvalho, Leilla Lourenna de Araujo, Celia Ravanna Ferreira de Farias Costa, Enzilly Ravena da Silva Dantas, Jose Ivalteci Faustino Bezerra, Sandra Maria dos Santos Lima, Maria Josete da Silva, Jefferson Carlos da Cruz Silva, Iranice Maria da Silva Felinto, Jose Laercio Campelo, Manoel Euzebio de Oliveira Laurentino, Rita de Cassia Ferreira da Silva Dantas, Jose Nilton dos Santos
Designa os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Campo Redondo/RN, para o biênio compreendido entre 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES, CPF n° 912.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 27 de fevereiro de 2026. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF n° 025.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 07 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSÉ FRANCINALDO LUCAS DA COSTA MONTEIRO, CPF n° 099.XXX.XXX-29, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR KARMEN MARILIA DA SILVA, CPF n° 088.XXX.XXX-46, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR HANANIEL DE SOUZA AMORIM, CPF n° 071.XXX.XXX-52, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LIEGES RAUANA REINALDO COELHO, CPF n° 077.XXX.XXX-54, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
Nomeação, Agente: Elyane de Araujo Cortez Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.
Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela.
Coletiva: Lucineide de Avelar da Costa, Daniel Eloi Rodrigues, Eduardo Gomes Pinto, Selma Lucia da Silva, Joao Maria Penha, Francisca Reinaldo de Farias, Silvio Carlos de Souza Freitas, Jose Ailton Pereira
