Institucional

Prefeitura Municipal de Campo Redondo

Renam Luiz de Alencar Carvalho

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Marcus Welby Martins Ferreira

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DECRETO: 011/2024 20/06/2024

20/06/2024

Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2021 10/02/2021

10/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 04/02/2021

04/02/2021

Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município no que se refere às festas, aglomerações e afins para o controle da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campo Re [...]

DECRETO: 009/2021 19/01/2021

19/01/2021

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Campo redondo – CAMPOPREV.

DECRETO: 008/2021 19/01/2021

19/01/2021

Altera a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública no âmbito do município de Campo Redondo, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2021 19/01/2021

19/01/2021

Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 003, de 27 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Redondo/RN, em virtude de desastre na [...]

DECRETO: 006/2021 13/01/2021

13/01/2021

Dispõe sobre a Regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providênc [...]

DECRETO: 005/2021 13/01/2021

13/01/2021

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.

DECRETO: 004/2021 13/01/2021

13/01/2021

Estabelece normas para Execução Orçamentária, e define a Programação Financeira para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 003/2021 13/01/2021

13/01/2021

Declara o Estado de Calamidade Pública/Situação de Emergência no município de Campo Redondo/RN em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavír [...]

DECRETO: 002/2021 08/01/2021

08/01/2021

Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campo Redondo-RN.

NOMEAÇÃO: 209/2024 17/06/2024

17/06/2024

Nomeação, Agente: Elyane de Araujo Cortez Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

CONCESSÃO: 208/2024 14/06/2024

14/06/2024

Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 207/2024 14/06/2024

14/06/2024

Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 206/2024 14/06/2024

14/06/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LICENÇA-PRÊMIO: 123/2024 02/05/2024

02/05/2024

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