Data da portaria: 09/09/2026
Tipo: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Agente: Janaina das Gracas Silva
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 088/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora JANAINA DAS GRACAS SILVA, matrícula nº 0000041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.