Averbação, Agente: Edna Rodrigues dos Santos Pinheiro, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 066/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO CANDIDO DE LIMA, matrícula nº 0000096-1, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 069/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora VANIA DE SOUSA MATA SILVA, matrícula nº 0000236-2, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MESTRADO-IV-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 43/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 0000277-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 01/09/1994 a 31/12/1997.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO os pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constantes nos Processos Administrativos nº 192/2025 e nº 20/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora ANA REGIA DE MEDEIROS SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 0000273-2, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO-III-F, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), CNPJ nº 08.241.804/0001-94: De 13/03/2001 a 28/12/2001 e de 18/02/2002 a 20/12/2002; Do ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.761.140/0001-94: De 01/05/2009 a 31/12/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 09 da Lei Complementar Municipal nº 012/2009, CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral deste município, conforme consta no Processo Administrativo nº 035/2025, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL a servidora abaixo identificada, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 012/2009 (Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campo Redondo/RN).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em questão; R E S O L V E: Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a licença sem remuneração concedida ao servidor CLEDINALDO GENUINO DA SILVA, matrícula nº 0000166-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através da Portaria n° 206/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 18/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio à servidora DAMIANA CORTEZ DANTAS ARAUJO, matrícula nº 0000279-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 012/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA FELIX RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0000175-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSÉ OCLÉCIO REINALDO DANTAS, CPF n° 062.XXX.XXX-90, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA LENIRA FELINTO CAMPELO BRILHANTE, CPF n° 082.XXX.XXX-66, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR IDIONARIA DE LIMA CAMPELO, CPF n° 065.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO FRANCA BEZERRA, CPF n° 912.XXX.XXX-49, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA BETANIA DANTAS DE SOUZA, CPF n° 761.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ARACLEIDE FERREIRA DE SOUZA FREITAS, CPF n° 595.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MONIQUE LAFORD DANTAS DE ARAUJO TIBURCIO, CPF n° 047.XXX.XXX-65, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS, CPF n° 016.XXX.XXX-08, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOÃO VASCO CAMPELO, CPF n° 033.XXX.XXX-26, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR VILMA MARIA DE MEDEIROS GOMES, CPF n° 027.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º NOMEAR JOSEANE CAMPELO DE OLIVEIRA, CPF n° 092.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RITA DE CASSIA ALVES, CPF n° 091.XXX.XXX-83, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LIDIA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF n° 082.XXX.XXX-24, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOELMA CELESTINO DA SILVA MARTINS, CPF n° 049.XXX.XXX-37, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MANOEL WALMIR DE MORAIS PACHECO, CPF n° 968.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSE LINDUARTE DA SILVA MARINHO, CPF n° 095.XXX.XXX-81, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCA MONICA DA SILVA ARAUJO, CPF n° 460.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 09 da Lei Complementar Municipal nº 012/2009, CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral deste município, conforme consta no Processo Administrativo nº 139/2025, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ao servidor abaixo identificado, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 012/2009 (Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campo Redondo/RN).

PORTARIA Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR HANANIEL DE SOUZA AMORIM, CPF n° 071.XXX.XXX-52, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.