O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido.
Coletiva: Jose Bezerra, Jose Ivanecio Faustino Bezerra, Luciane Gabriel da Silva Galvao, Lidiane Rodrigues de Carvalho, Maria Ciseneide Gregorio da Silva, Wanderleia Dantas de Medeiros, Jose Luiz Galvao de Oliveira
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WHASTERVAL RAMIRO COELHO, CPF n° 032.XXX.XXX-95, servidor efetivo municipal, para exercer as funções de PREGOEIRO e de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Campo Redondo/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. Art. 2º Designa-se os servidores ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE LIMA SOUZA e ENNIO RAFAEL PACHECO DA COSTA, para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei.
Coletiva: Whasterval Ramiro Coelho, Aluisio Eloi Rodrigues Junior, Ennio Rafael Pacheco da Costa
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, SANDYEVA FRANCIONE SILVA ARAUJO, CPF n° 068.XXX.XXX-62, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO II, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, JOELMA CELESTINO DA SILVA MARTINS, CPF n° 049.XXX.XXX-37, do cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
Designa os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Campo Redondo/RN, para o biênio compreendido entre 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES, CPF n° 912.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 27 de fevereiro de 2026. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.
Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela.
Coletiva: Lucineide de Avelar da Costa, Daniel Eloi Rodrigues, Eduardo Gomes Pinto, Selma Lucia da Silva, Joao Maria Penha, Francisca Reinaldo de Farias, Silvio Carlos de Souza Freitas, Jose Ailton Pereira
