O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 058/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MARIA JOSICLEIDE DE LIMA, matrícula nº 0000080-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - READAPTADO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Designa os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Campo Redondo/RN, para o biênio compreendido entre 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCIELMO DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF n° 066.XXX.XXX-97, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA LUCIMAR DA SILVA, CPF n° 566.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCO ELBER DANTAS DE SOUZA, CPF n° 018.XXX.XXX-41, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RENATO DLAVOISIER ASSUNCAO CAMPELO, CPF n° 072.XXX.XXX-50, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RITA DE CASSIA REINALDO DANTAS, CPF n° 123.XXX.XXX-19, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 413/2025; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 0000077-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - READAPTADO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
